Rural Credit Requirements for Financial Institutions in Brazil

Find the Portuguese version below this one.

Financial Institutions (FIs) play a key role in preventing deforestation, as they finance activities that can lead to forest loss. By applying due diligence, improving data transparency, and monitoring, the financial sector contributes to efforts preventing deforestation. Brazil has advanced by setting minimum requirements to approve rural credit aiming to prevent illegal deforestation and safeguarding its forests.

Our latest factsheet gives an overview of the Brazilian rural lending regulatory framework for preventing illegal deforestation, its evolution and key requirements applicable to FIs providing rural credit. You can read it here:

• It presents the resolutions issued by the Brazilian Central Bank (BCB) and the National Monetary Council (CMN), shedding light on current requirements.
• It discusses self-regulation by the Brazilian Federation of Banks (FEBRABAN) and new procedures adopted by the National Development Bank (BNDES) to combat illegal deforestation.

Special thanks to our partner organisations: Amigos da Terra – Amazônia Brasileira, Brazilian Alliance for Sustainable Finance and Investments (BRASFI) and Sustainable Finance and Investments Group (gFIS – grupo Finanças e Investimentos Sustentáveis).

The factsheet is a partnership between Climate & Company and the Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH SAFE (Sustainable Agriculture for Forest Ecosystems) and co-financed by our project on preventing supply-chain-driven deforestation funded by the Gordon and Betty Moore Foundation.

Em Português aqui

As Instituições Financeiras (IFs) desempenham um papel fundamental na prevenção do desmatamento, pois financiam atividades que podem levar à perda de florestas. Ao aplicar a due diligence (devida diligência), melhorar a transparência dos dados e realizar monitoramento, o setor financeiro contribui para os esforços de prevenção do desmatamento. O Brasil tem avançado ao estabelecer requisitos mínimos para aprovação de  crédito rural com o objetivo de evitar o desmatamento ilegal e proteger suas florestas.

A nossa mais recente ficha informativa apresenta uma visão geral da estrutura regulatória brasileira de crédito rural para a prevenção do desmatamento ilegal, sua evolução e os principais requisitos aplicáveis às IFs que concedem este tipo de crédito. Você pode ler a ficha informativa aqui.

• Apresenta as resoluções emitidas pelo Banco Central do Brasil (BCB) e pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), destacando os requisitos que se encontram atualmente em vigor.
• Apresenta a normativa emitida pela Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN), autorregulação bancária. e os novos procedimentos adotados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que são limitados aos bancos parceiros, para combater o desmatamento ilegal.

Um agradecimento especial às nossas organizações parceiras: Amigos da Terra – Amazônia Brasileira, Aliança Brasileira para Finanças e Investimentos Sustentáveis (BRASFI) e Grupo de Finanças e Investimentos Sustentáveis (gFIS/UFRJ).

Esta ficha informativa é uma parceria entre a Climate & Company e o GIZ SAFE (Sustainable Agriculture for Forest Ecosystems) e co-financiada pelo projeto referente a prevenção do desmatamento relacionada a cadeia de suprimentos, financiado pela Fundação Gordon e Betty Moore.